Os profissionais com curso superior e que pretendem exercer sua profissão em território português, podem solicitar a equivalência de seus diplomas. Esse procedimento de validação em Portugal pode ocorrer por diversas vias, mas sabemos realizar o processo mais rápido, agilizando os procedimentos burocráticos. Fale com a gente. Estamos capacitados para realizar o processo de equivalência de seu diploma em Portugal.

Seguem abaixo os detalhes para validar seu título brasileiro, suas modalidades, custos e duração do processo em Portugal:

Procedimento de equivalência de diploma: A validação de seu título acadêmico significa o seu devido reconhecimento. Essa equivalência de grau é um processo no qual seu título será válido e a sua qualificação acadêmica brasileira será comparada a uma qualificação portuguesa, e se aprovado, seu título seja válido para todos os efeitos legais, como se você tivesse concluído o curso em Portugal. Nessa avaliação e equiparação ocorre em função do seu nível (Licenciado, Mestre ou Doutor), duração do curso, conteúdo programático e área científica.

Como validar o diploma em Portugal?

Conforme a informação oficial da Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal, o reconhecimento de graus acadêmicos em Portugal e diplomas de ensino superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras é regulado desde 1 de janeiro de 2019 pelo Decreto-Lei nº. 66/2018, que define três procedimentos para a validação de títulos obtidos no exterior:

• Reconhecimento Automático.
• Reconhecimento de Nível.
• Reconhecimento Específico.

Reconhecimento Automático:

Permite reconhecer genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado, mestre e doutor ou de diploma de técnico superior profissional, que conste do elenco de graus e diplomas fixado pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros. Por meio de uma lista de países cujos títulos expedidos podem ser reconhecidos automaticamente em Portugal, sendo que para diplomas expedidos por Universidades brasileiras, esse procedimento apenas se aplica para os Mestrados e Doutorados a cujos cursos tenham sido atribuídas notas CAPES 5, 6 ou 7.

Reconhecimento de Nível:

Permite reconhecer individualmente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo nível correspondente a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português, por meio de uma comparação. Aplica-se para o reconhecimento de cursos cujo exercício profissional não depende de inscrição perante alguma ordem profissional.

Reconhecimento Específico:

Permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade. É realizado a partir de uma análise minuciosa e costuma ser aplicada a cursos cujo exercício profissional exige a emissão de uma cédula profissional ou seja, inscrição perante alguma Ordem profissional. Normalmente se aplica àqueles cursos para os quais a validação de diploma em Portugal é imprescindível para o exercício da profissão.

Cursos que se exige a equivalência de diploma:

De maneira geral não é necessário validar o diploma em Portugal para a maioria dos cursos superiores (Administração, Letras, Jornalismo, Publicidade, Marketing, Relações Públicas, Turismo, Tecnologia da Informação etc).

Os cursos que exigem validação do diploma são principalmente os da área da Saúde, como Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Educação Física etc.. Também pode ser necessária a realização de um teste de conhecimento em Portugal.

Além disso, para trabalhar como advogado, arquiteto ou engenheiro é necessária inscrição na ordem de cada categoria e aprovação de uma comissão, dependendo do caso.

Validação para estágios profissionais em Portugal:

A validação do diploma é obrigatória para quem deseja fazer um estágio profissional em Portugal pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) e o custo aproximado é de 30€, dependendo da instituição de ensino.

Mestrado e Doutorado necessita validação?

Não. Para quem vai estudar em Portugal, não é necessário fazer esse processo de reconhecimento. Apenas é indispensável para quem deseja trabalhar em Portugal, nas áreas e casos listados acima.

Para se inscrever em um programa de Mestrado ou Doutorado (Doutoramento), normalmente são necessários os seguintes documentos:

• Diploma.
• Histórico curricular.
• Curriculum Vitae.
• Carta de Motivação.
• O processo seletivo também depende de cada Universidade e do curso escolhido.

Profissões que requerem inscrição perante Ordem Profissional:

O exercício de algumas profissões exige também a inscrição perante a respectiva Ordem profissional. Mas, há casos nos quais não há a necessidade de equivalência de diploma, por exemplo os advogados.

Exemplos práticos comuns:

Advogados:
Precisam estar inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e precisam fazer a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal.

Engenheiros:
Precisam estar inscritos na Ordem dos Engenheiros de Portugal. Uma comissão realiza a avaliação do currículo profissional, diploma, histórico escolar e ementa do curso.

Médicos:
Para o exercício da Medicina o processo é mais burocrático e exige homologação do diploma e realização de exames de aptidão.
Há outras Ordens profissionais, por isso deve-se estar atento a cada caso.

Como e onde efetuar a equivalência de diploma em Portugal

As três modalidades de equivalência de diploma podem ser realizadas online, portanto pode ser iniciada ainda estando no Brasil. O reconhecimento é solicitado pelo titular do diploma através do preenchimento de formulário online, disponível no site da Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal (DGES), onde você escolhe a modalidade de equivalência de diploma e a instituição de ensino através da qual será feita essa validação, preenchendo o formulário e anexando documentos.

O processo em si será conduzido por alguma Universidade Pública ou Instituto Politécnico Público em Portugal de sua escolha ou seja, é necessário escolher uma instituição de ensino superior que ministre cursos na mesma área ou em área afim e candidatar-se ao processo de equivalência de grau. Esse processo pode variar conforme o curso, podendo incluir, além da documentação exigida para a candidatura e do pagamento dos emolumentos, a submissão a exames e a entrega de dissertação ou equivalente.

A decisão final depende da Instituição de Ensino escolhida para realizar essa análise. As possíveis respostas são a aprovação plena da equivalência ou o deferimento com a condição de que sejam cursadas algumas disciplinas ou até mesmo o indeferimento.

Quanto tempo demora o procedimento de equivalência do diploma:

O processo de reconhecimento de diploma leva como máximo 90 dias (com exceção dos casos que exigem tese e defesa em banca). O profissional deverá apresentar toda a documentação exigida de forma correta para que a avaliação do grau seja feita por uma comissão da universidade. Mas, como são três as modalidades de validação de diploma em Portugal, o tempo também depende de cada uma. Sendo o Reconhecimento Automático mais simples, há um máximo de 30 dias para a finalização do processo.

Para as demais modalidades, o máximo é de 90 dias após a instrução completa do procedimento. Contudo, no processo de Reconhecimento de Nível com precedência, há um máximo de 30 dias após a instrução completa do processo. Isso significa que se outra pessoa com um mesmo título que você, expedido para o mesmo curso e pela mesma Universidade, já tiver feito o processo antes, a sua análise de Reconhecimento de Nível será mais rápida.

Documentos necessários para a validação de diploma:

É bom conferir a documentação específica para seu caso concreto, de acordo com a forma de validação que se aplicará ao seu caso. Dependendo do tipo de reconhecimento, se for automático, de nível ou específico, a exigência de documentos pode mudar.

Para validar seu diploma em Portugal, além do preenchimento do formulário, são normalmente necessários os seguintes documentos, lembrando que também podem variar de acordo com a Universidade e o curso:

• Diploma com titulação de grau (original e cópia);
• Histórico de notas com a Média final do curso;
• Ementas curriculares;
• Dissertação, se aplicável.

Vale a pena ressaltar que antes de encaminhar os documentos à instituição de ensino é necessário realizar o apostilamento no Brasil. Ele será feito depois do reconhecimento de firma nos seus documentos e por um cartório no Brasil que realize o serviço. Esse procedimento tem como objetivo simplificar e agilizar a legalização de documentos entre os 112 países signatários da Convenção de Haia, permitindo o reconhecimento mútuo dos documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.

Custo da validação ou equivalência de diploma:

Os preços variam de acordo com a Universidade e conforme procedimento específico que você tenha escolhido. Como há três tipos de reconhecimentos, o procedimento costuma ser menos custoso no caso do Reconhecimento Automático e mais caro no caso do Reconhecimento Específico. Também há a possibilidade de incluir a conversão da Classificação Final (ou Coeficiente de Rendimento) para a escala portuguesa, o que pode implicar também um aumento do valor. 

De qualquer maneira, como depende da Universidade, é aconselhável buscar no site da instituição de ensino o valor exato dos emolumentos para o processo de validação de diploma, para cada tipo de reconhecimento.

Como identificar a melhor forma de validar o diploma:

Há três possibilidades, mas se você ainda tem dúvidas sobre a melhor modalidade para o seu caso, sempre pode conferir no site da DGES, após responder algumas perguntas específicas.

Dicas

• Mesmo que para o desempenho da sua profissão esse trâmite não seja necessário, pode ser interessante no caso de você desejar prestar algum concurso público no país que exija um curso superior. 
• Um título reconhecido no espaço europeu pode abrir portas em outros países da União Europeia.
• Procure uma Faculdade que tenha um curso com a ementa similar a do seu, de forma a facilitar o processo de reconhecimento. 
• Busque por Universidades portuguesas que já tenham reconhecido títulos emitidos no Brasil pela sua instituição de ensino e para o mesmo curso.
• Algumas Universidades brasileiras possuem acordos com instituições em Portugal, possibilitando uma dupla emissão de diploma. Nesse caso, o processo de reconhecimento em Portugal vai ser necessário, mas será muito mais fácil.

Caso ainda tenha dúvidas sobre o processo de equivalência de diploma ou quer deixar os trâmites nas mãos de profissionais habilitados, fale com a gente.