• Pode ser adquirida de duas maneiras: 
  • por atribuição.
  • por aquisição.

• Por atribuição de Nacionalidade Portuguesa

• Filho (a) de cidadão português

• Para conseguir a nacionalidade portuguesa como filho de português, o pai, a mãe ou ambos devem ter nascido em Portugal. Da mesma maneira, se adquiriram a nacionalidade portuguesa por também ser filho de um cidadão português.

• Neto (a) de um cidadão português

• Os netos de português possuem direito de obter a Cidadania Portuguesa, pela via Originária.
  

Entenda que:

• Se os pais do requerente já faleceram sem adquirir a Cidadania Portuguesa e ele é neto de português, possui o direito de obter a cidadania por atribuição originária.
• Se os pais ainda estão vivos e o requerente é neto de um cidadão português, tem direito de obter a cidadania portuguesa por atribuição.
• Primeiramente o (a) filho (a) dos portugueses deverá adquirir a nacionalidade portuguesa para posteriormente obter o direito como filho de português.

Convolação de Nacionalidade Portuguesa para netos naturalizados

• Agora, aqueles que são netos de portugueses ao adquirirem a nacionalidade portuguesa são considerados portugueses originários ou seja, desde a data de seu nascimento, podendo transmitir essa nacionalidade para seus cônjuges e filhos menores ou maiores de idade.
• Até a alteração legal em 2017, quem adquirisse a nacionalidade portuguesa como neto era considerado português naturalizado. Dessa forma, não podia transmitir essa nacionalidade para cônjuges e filhos. Assim, somente poderia adquirir a nacionalidade através deste os filhos e cônjuges, ou seja, aqueles nascessem ou casassem após a sua naturalização.
• Outro caso, os que tenham obtido a nacionalidade portuguesa como netos antes dessa alteração. Porém se ainda são considerados portugueses naturalizados, podem pedir a convolação (conversão) dessa nacionalidade, para aí sim, passar a ser considerado português originário.
• O processo é simplificado e basta que apresente as devidas provas de que já possui a cidadania portuguesa adquirida por ser neto de português.

Bisneto (a) de cidadão português

• A hipótese está prevista também no Decreto-Lei nº 71/2017, mostra que, a situação do pedido vai depender de quem está vivo na família, pois não se pode “pular” duas gerações ou seja, é necessário que o pai ou mãe ou neto (a) do português adquira a Cidadania Portuguesa, para depois repassar para a geração seguinte, como filho, para o bisneto do português.
• Da mesma maneira será necessário comprovar vínculo com a comunidade portuguesa.
• Outra hipótese, para que o bisneto consiga adquirir a nacionalidade portuguesa, é se todos os ascendentes ainda estiverem vivos. Ou seja, realizando a atribuição de todos como filhos, assim o processo é mais garantido, pois é direito adquirido.

Para Filhos

• Estado Civil
• Qual estado Civil dos seus pais?
• Porém, se são casados, o casamento ocorreu fora de Portugal (Ex.: Brasil)?
• Alguém da sua família já adquiriu a Nacionalidade Portuguesa? Quem?
• Possui a certidão de nascimento do Português?
• Pretende transmitir a Nacionalidade para outras pessoas da família (Ex.: esposa, filhos, etc.)?
• Além disso, em caso positivo, informar grau de parentesco, nome, idade e estado civil de cada pessoa.

Para netos

• Estado Civil
• Qual estado civil dos seus avós?
• Porém, se são casados, o casamento ocorreu fora de Portugal (Ex.: Brasil)?
• Entretanto, houve mais de um casamento de seus avós?
• Se for o caso, positivo, seu pai ou mãe (o filho (a) do português) é fruto de qual relacionamento?*
• Você possui a certidão de nascimento do Português?
• Seu pai ou mãe (o filho (a) do português) é vivo?
• Em caso positivo, qual é o estado civil dele (a)?
• O filho (a) do português casou mais de uma vez?
• Em caso positivo, você é fruto de qual relacionamento?
• Além disso, alguém da sua família já adquiriu a Nacionalidade Portuguesa? Quem?
• Outro ponto importante é se o português perdeu a nacionalidade portuguesa em algum momento? Ex.: Se naturalizou brasileiro quando veio para o Brasil na época?
• Você pretende transmitir a Nacionalidade para outras pessoas da família (Ex.: esposa, filhos, etc.)?
• Além do mais, em caso positivo, informar grau de parentesco, nome, idade e estado civil de cada pessoa.

Para bisnetos

• Estado Civil
• Qual estado civil dos seus bisavós?
• Se são casados, o casamento ocorreu fora de Portugal (Ex.: Brasil)?
• Da mesma forma, se o casamento ocorreu fora de Portugal, o casamento já foi transcrito (informado para Portugal)?
• Houve mais de um casamento dos seus bisavós?
• Em caso positivo, seu avô ou avó (filho (a) do português) é fruto de qual relacionamento?
• Além disso, você possui a certidão de nascimento do Português?
• Seu avô ou avó (o filho (a) do português) é vivo?
• Em caso positivo, qual é o estado civil dele (a)?
• O filho (a) do português casou mais de uma vez?
• Em caso positivo, seu pai ou mãe (o filho (a) do português) é fruto de qual relacionamento?
• Seu pai ou mãe (o neto (a) do português) é vivo?
• Sendo positivo, qual é o estado civil dele (a)?
• O neto (a) do português casou mais de uma vez?
• Em caso positivo, você é fruto de qual relacionamento?
• Você gostaria de transmitir a Nacionalidade para outras pessoas da família (Ex.: esposa, filhos, etc.)?
• Em caso positivo, informar grau de parentesco, nome, idade e estado civil de cada pessoa.
• Alguém da sua família já adquiriu a Nacionalidade Portuguesa? Quem?
• O português (a) perdeu a nacionalidade portuguesa em algum momento? Ex. Se naturalizou brasileiro quando veio para o Brasil na época.

Cidadania portuguesa por aquisição ou Derivada

Casado (a) ou em união estável com português

• Para ter direito a nacionalidade portuguesa, é preciso estar casado (a) ou conviver em união estável por pelo menos três (3) anos com um(a) cidadão(ã) português(a) e comprovar vínculo efetivo com a comunidade portuguesa – se já estiver casados, será a comprovação considerada cumprida.
  
• Mas se caso o casal (casado ou em união estável) tenha pelo menos 1 filho em comum que já tenha adquirido a Nacionalidade Portuguesa não precisa ter os anos de união.

Descendente de judeus sefarditas portugueses

• A cidadania portuguesa é autorizada através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa. Pode ocorrer com base a requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal.
• Sobrenomes, idioma familiar, descendência direta ou colateral, desde que sejam maiores ou emancipados à face da lei portuguesa podem ajudar. 
• Não podem ter sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa.
• Obrigatório que o requerente comprove vínculo com Portugal.

Nascido em Portugal com pais estrangeiros

• • Dupla nacionalidade se o requerente nasceu em Portugal com pais estrangeiros.

• Menores de Idade

• • • • Tem direito a cidadania portuguesa o menor de idade nascido em Portugal e filho de pais estrangeiros. Sendo que um deles deve viver em território português há pelo menos 1 ano.
      • O menor de idade que nasceu em território português de pais estrangeiros, se um deles residir há pelo menos 5 anos em Portugal. Isto independe se a situação de residência é legal ou não, à época do nascimento do filho.
      • Possui direito à nacionalidade portuguesa por naturalização.

• Maiores de idade

• • • Aqueles que vivem habitualmente em Portugal há pelo menos 10 anos no momento do pedido de nacionalidade portuguesa, não havendo residido em nenhum outro local e que possuam pais estrangeiros (com ou sem residência legal em território português), têm direito ao pedido de nacionalidade portuguesa por naturalização.
    • Este processo se aplica àqueles que não possuem e/ou possuíram uma Autorização de Residência válida, mas durante 10 anos residem em Portugal de forma ininterrupta.

Cidadania portuguesa por tempo de residência

• Os estrangeiros que vivam em Portugal de forma legal há pelo menos 5 anos possuem direito ao pedido de cidadania portuguesa por tempo de residência legal.
• Deverá possuir Autorização de Residência válida e acumular tempo de residência legal de ao menos 5 anos, no momento do pedido.
  • Esses 5 anos de residência podem ser seguidos ou intercalados.
• No segundo caso, o tempo de residência de 5 anos só é válido se estiver incluído em um lapso temporal máximo de 15 anos ou seja, é contado desde a primeira Autorização de Residência válida (não inclui Visto de Residência), até o dia em que é feito o pedido da nacionalidade.

Nascido (a) em ex-colônia portuguesa

• Tem direito à cidadania portuguesa a pessoa que nasceu em uma ex-colônia portuguesa, desde que esta ainda pertencia a Portugal.
• É necessário ser filho (a) ou neto (a) de nacional português.
• Precisa ter nascido em data anterior à proclamação de independência daquela ex-colônia ou seja, enquanto aquele país ainda pertencia a Portugal. 

Reaquisição da Nacionalidade Portuguesa

• Quando o cidadão perde a Nacionalidade Portuguesa por ter optado pela Nacionalidade Brasileira, quando a lei não permitia ter as duas.
• Também se aplica àquele que já possuiu a Nacionalidade Portuguesa devido ao “erro de serviço”, mas que após anos sendo considerado cidadão de Portugal, viu sua nacionalidade/cidadania “cancelada” automaticamente pelo Estado Português.
• Mais especificamente, aplica-se a quem, por algum dos motivos a seguir perdeu a cidadania portuguesa e pretende readquiri-la:
  • Portuguesa que se casou com estrangeiro e que, por isso, perdeu a nacionalidade;
  • Português que perdeu a nacionalidade por ter adquirido voluntariamente outra nacionalidade;
  • Cidadão português que adquiriu outra nacionalidade por imposição direta ou indireta de Estado estrangeiro aos residentes em seu território;
  • Pessoa que nasceu em Portugal após 3 de outubro de 1981 e que adquiriu a cidadania portuguesa por “erro de serviço”. Neste caso se teve sua cidadania cancelada após pelo menos 10 anos sendo considerado cidadão português.

• • Uma vez ciente de que tem direito à Nacionalidade Portuguesa, é necessário entrar com o processo de início da solicitação.
  • A ação de nacionalidade portuguesa pode ser realizada sem o auxílio de uma assessoria jurídica, mas você precisa saber todos os passos a serem cumpridos, caso contrário o processo pode demorar mais que o necessário e pode ocorrer gastos inesperados.
  • Entretanto, se você optar por uma empresa especializada para realizar todos os trâmites, a jornada com certeza será menos complexa e demorada.

  Passo a passo para conseguir a Nacionalidade Portuguesa

  • Identificar se você tem direito à Nacionalidade Portuguesa
  • Fazer levantamento de todos os documentos necessários
  • Buscar certidão em Portugal
  • Enviar documentos para Portugal
  • Aguardar órgãos competentes
  • Aquisição da Nacionalidade Portuguesa completa

  1º Passo: Saiba se você tem direito à Nacionalidade Portuguesa

  • Muitos brasileiros desconhecem que têm direito à dupla Nacionalidade portuguesa.
  • Somente depois dessa identificação de que você tem direito a dupla nacionalidade, é que lhe encaminharemos uma proposta com prazos e valores.
  • Uma vez que você aprove nossa proposta, faremos um contrato de prestação de serviços.
  • Com o contrato assinado, iniciamos a assessoria, solicitação e análise de todos os documentos necessários para o processo.

  2º Passo: Levantar e buscar os documentos necessários

  O documento considerado principal na maioria dos processos de Nacionalidade Portuguesa é a Certidão de Nascimento do português, um documento antigo e difícil de encontrar e que requer uma busca de certidões em Portugal.

  • Para iniciar uma busca de certidões em Portugal, é necessário ter:
    • Nome completo;
    • Filiação (nome dos pais do cidadão);
    • Local de nascimento: Distrito (Estado), Conselho (Cidade) e Freguesia (Bairro);
    • Data ou Ano aproximado do nascimento;
    • Entre outras informações relevantes que possam colaborar na busca.
  • A busca somente é iniciada se o cliente fornecer as informações básicas para realizar o procedimento.
  • Outros documentos podem ser necessários nesse processo. Por isso, contar com uma assessoria especializada pode facilitar que estes sejam encontrados mais rapidamente e de forma assertiva.
  • Pode ser necessário encontrar registros paroquiais muito antigos, mas que têm reconhecimento civil, como certidões de batismo, casamento e de óbito.
  • Na sequência, com os documentos solicitados, analisados e aprovados, é protocolado o processo diretamente nos órgãos competentes em Portugal.

  3º Passo: Acompanhamento do processo

  • A documentação é entregue em Portugal e o processo é acompanhado de perto.
  • O acompanhamento do andamento do processo, prazos e garantias de deferimento, por uma empresa especializada, certamente, garante de forma mais rápida e tranquila a Nacionalidade Portuguesa.
  • Importante verificar que Nossa Terra Portuguesa através da Federal Express, conta com uma equipe no Brasil e escritórios parceiros em Portugal para acompanhar o andamento do processo, com transparência em todas as etapas da aquisição da dupla nacionalidade para que você possa saber exatamente em que momento está o seu processo. 

  4º Passo: Aquisição da Nacionalidade Portuguesa

  • Ao final do processo, você será um cidadão com dupla Nacionalidade (brasileira e portuguesa) e cidadão Europeu, com todas suas vantagens e benefícios.
  • Esse direito pode ser passado a seus filhos, netos e cônjuges.

Os documentos variam de acordo com o órgão oficial onde foi feita a solicitação. A contratação de uma assessoria especializada ajuda a evitar “desgastes”, garantindo mais agilidade no andamento do processo.

Documentos para Nacionalidade Portuguesa por Atribuição

• Pais para filhos

• • Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado
  • Certidão de nascimento do solicitante
    • Ambas emitidas há menos de um ano
    • De inteiro teor 
    • Com firma reconhecida do oficial que assina
    • Legalizada no consulado português
    • Apostilada
    • Cópia reprográfica do livro de registro
      

• Cópia de documento de identificação, como Rg ou passaporte do solicitante.
  • Com autenticação em cartório.
  • Apostilamento
    

• Formulário Mod. 1C
  • Com assinatura do solicitante e impressão frente e verso.
• Avós para netos

• Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado.
• Certidão de nascimento do pai ou mãe do solicitante.
  • • De inteiro teor
    • Emitidas há menos de um ano
    • Com firma reconhecida do oficial que assina.
    • Apostilamento
    • Cópia reprogrática do livro de registro.
      

• Certidão de nascimento do requerente.

As especificações são as mesmas da certidão acima.

• Certidão de antecedentes criminais pela polícia federal. (Apostilada)
  
• Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa.
  • Autenticada em cartório.
  • Apostilamento
    

Importante verificar que a emissão de ter sido feita com menos de 90 dias.

• Cópia do RG ou passaporte do solicitante (Apostilamento)

Documentos para Nacionalidade Portuguesa por Aquisição

Documentos para transcrição de casamento.

• Certidão de nascimento do cidadão português.
• Certidão de casamento. (Inteiro teor)
• Apostilamento
  

Precisa ter sido emitida há menos de 180 dias com assinatura reconhecida e de inteiro teor.

• Certidão de nascimento do cônjuge.
• Apostilamento
  

Com as mesmas características da certidão acima.

Informações importantes sobre os documentos para a Nacionalidade Portuguesa

desgastes

Em todos os casos, se o nacional português que irá transmitir a Nacionalidade Portuguesa tiver casado e falecido fora de Portugal precisa atualizar o estado civil do português em Portugal.

Ou seja, averbar o casamento e o óbito na certidão de nascimento do Português.

Para isto, é necessário ter em mãos, as certidões de nascimento, casamento e óbito do português e do cônjuge.

Mais importante, que somente após este procedimento concluído será possível iniciar o processo de aquisição da sua Nacionalidade Portuguesa.

Para estes casos, caso queira morar em Portugal, será necessário adquirir um visto de residência de longa duração.

Nas diversas modalidades de visto para Portugal, há os vistos para trabalhadores, estudantes, empreendedores, visto para aposentado ou titular de rendimento.

Para mais detalhes, acesse o nossa seção sobre vistos para Portugal.

Ter a dupla Nacionalidade Portuguesa significa, entre outras coisas, que a pessoa tem os mesmos direitos de quem nasceu em Portugal.

Veja aqui alguns benefícios:

• Ter um dos melhores passaportes do mundo com direito a viajar por pelo menos 155 países sem a obtenção de visto;
• Ter os mesmos direitos de um cidadão nascido na Europa, além disso, estudar em instituições de ensino públicas, utilizar o sistema de saúde, residir e concorrer a cargos públicos em toda região pertencente ao Acordo de Schengen;
• Livrar-se das grandes filas alfandegárias em aeroportos e portos, em viagens ao velho continente;
• Não precisar de visto para entrar na maioria dos países da Europa e Estados Unidos;
• Livre circulação nos países da União Europeia;
• E acima de tudo, passar a Nacionalidade Portuguesa aos descendentes.

Portugal no topo da lista dos pedidos de dupla nacionalidade

Portugal está no topo do ranking dos países europeus com maior número de pedidos de brasileiros para obtenção de dupla nacionalidade. São mais de 30% do total de processos concedidos, os números ficam à frente da Itália, Espanha e Alemanha nos últimos 15 anos.

Direitos e deveres de quem tem dupla Nacionalidade Portuguesa

Quem tem dupla nacionalidade pode se considerar um cidadão europeu.

Além disso, poderá morar em qualquer país da União Europeia (se a sua nacionalidade for originária de um Estado-membro), desde que compreenda algumas condições específicas.

Você terá o direito de viajar por Portugal que lhe concedeu a dupla nacionalidade, ou então para outros países da União Europeia com apenas um documento de identificação. Desde que, tenha o bilhete de identidade, cartão cidadão ou passaporte válido.

Quem obtiver Nacionalidade Portuguesa também tem direito a voto nas eleições.

Com isso, o cidadão também poderá se candidatar às eleições do Parlamento Europeu do país da União Europeia no qual resida. Além disso, ter direito à proteção diplomática e consular.

Da mesma forma, no caso de Portugal e Brasil, o cidadão com nacionalidade portuguesa é beneficiado por um acordo entre os dois países que permite que brasileiros tenham os mesmos direitos e deveres que cidadãos portugueses.

Faça seu processo com profissionais especializados em relações internacionais, não só em Portugal, mas também nos Estados Unidos e outros países. Nossa Terra Portuguesa está respaldada por sua empresa especialidade em Relações Internacionais composta por profissionais altamente qualificados atuando na Área de Migração contribuindo com a viabilidade do fluxo de pessoas, documentos e capital entre países.