Mais de 74 mil cidadãos estrangeiros solicitaram a nacionalidade portuguesa no ano 2019, liderados pelos brasileiros com 22.918 pedidos.
Pelo menos é o que indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) apresentado esta terça-feira. Divulgado por ocasião do 44.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o RIFA 2019 demonstra que houveram 74.116 pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, verificando-se “um aumento expressivo face ao período homólogo (2018) de 79,4%”. O relatório adianta que o SEF emitiu 70.529 pareceres, 68.116 dos quais positivos e 2.413 negativos.
Os recordistas de 2019 foram os naturais do Brasil (22.928), Israel (18.433), Cabo Verde (6.472), Angola (2.993), Ucrânia (2.738), Guiné-Bissau (2.538) e Turquia (1.629).
“O crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade de cidadãos oriundos de Israel e Turquia, está associado à publicação do aditamento ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, de 2015, relativo à naturalização de estrangeiros que sejam descendentes de judeus sefarditas portugueses”.
A maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização (68,9%), seguido de casamento e união de facto (13,3%) e atribuição originária (11%). Sobre a aquisição de nacionalidade por efeito da vontade de casamento ou união de facto, o SEF salienta que os pedidos são apresentados por nacionais do Brasil (5.215), Venezuela (709), Angola (610), Cabo Verde (599) e Ucrânia (337). Neste tipo de processos, verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros, que não sendo residentes em Portugal, efetuam o pedido de nacionalidade junto das Embaixadas e Consulados de Portugal, sendo que nestes casos o SEF emitiu 9.270 pareceres, 9.199 dos quais positivos e 71 negativos.
Apesar da epidemia do coronavírus, está ocorrendo o que já estão chamando de “O milagre português” ante a pandemia do coronavírus. O país luso declarou o estado de emergência, fechou centros educativos e concedeu autorizações de residência aos imigrantes.
O primeiro ministro lusitano, Antonio Costa, decidiu regularizar no dia 28 de março todos os imigrantes que solicitaram autorização de residência, de forma a “garantir os direitos de todos os cidadãos” que se encontram em Portugal. Na mesma linha, os vistos que expiraram após 25 de fevereiro foram prorrogados até 30 de junho de 2020.
“É importante garantir os direitos dos mais frágeis, como os imigrantes. É dever de uma sociedade solidária em tempos de crise garantir o acesso dos cidadãos imigrantes à saúde e à segurança social ”, explicou o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.