Como conseguir a Certidão de Nascimento do meu ascendente Português?

1. Onde é necessária a busca de Certidão em Portugal?
2. Como funciona?
3. Dados para buscar a certidão.
4. Certidões muito antigas?
5. Precisa ir a Portugal?
6. Como são emitidas?
7. Mais detalhes sobre a busca de certidão:

Onde é necessária a busca de Certidão em Portugal?

As Certidões servem para comprovar algum registro como nascimento, casamento ou óbito, e ter em mãos as certidões do seu ascendente português é fundamental para a realização dos procedimentos de aquisição da cidadania portuguesa, porque comprovam seu vínculo consanguíneo. Muitas vezes o descendente não tem uma cópia destes documentos em mãos ou só possui documentos expedidos no Brasil, como carteira de estrangeiro, dentre outros, normalmente acontece porque são muitos os casos em que o português foi viver no Brasil, casou-se e faleceu em território brasileiro. Nesse caso sua Certidão de Nascimento portuguesa será imprescindível. A aquisição da cidadania portuguesa não é possível através do sobrenome ou apenas com a apresentação de documentos brasileiros, sendo o assento português sempre solicitado. Quando o próprio cidadão português ou os familiares não portam este documento, será necessário realizar uma busca de Certidão em Portugal nos órgãos de registro.

Como funciona?

O primeiro passo é ter a Certidão de Nascimento do português ou seu Assento de Nascimento, como se denomina em Portugal. Com este documento em mãos, outros trâmites poderão ser necessários, por exemplo, a averbação do casamento do português, se houver e isso não tiver sido feito antes. Caso haja a informação sobre os dados específicos do documento, é possível simplesmente pedir ao Registro responsável uma segunda via do documento,caso contrário, deve-se procurar nos documentos familiares alguns dados específicos que vão ser muito importantes para iniciar a busca de Certidão em Portugal, para que seja feita uma pesquisa perante os possíveis órgãos para identificar se o assento ou registro de nascimento do português se encontra lá. Se o documento for muito antigo, pode ser necessário ir pessoalmente ao local ou contratar uma assessoria especializada, e se o documento for mais recente, pode até já ter sido digitalizado pelo respectivo Arquivo, possibilitando uma identificação mais rápida.

Dados para buscar a certidão:

• Nome completo do cidadão português;
• Filiação (nome dos pais do cidadão);
• Local de nascimento: Distrito (Estado), Conselho (Cidade) e Freguesia (Bairro);
• Data ou Ano aproximado do nascimento.

Além desses dados, outras informações podem ser relevantes para ajudar na busca do registro para a posterior emissão de uma Certidão. São muitos os casos em que os documentos brasileiros do português foram confeccionados com alguns erros, como grafia diferente e até datas divergentes. Buscas nos livros históricos, podem ser úteis para a procura nos arquivos dos anos anteriores e seguintes, por exemplo, caso você não encontre logo o registro com as informações que possui. Pode ser necessário realizar uma retificação de documentos no Brasil, caso encontre a Certidão de Nascimento do português e constate que existe algum erro nas Certidões brasileiras do próprio ou de seus descendentes.

Certidão muito antiga?

Na busca por uma Certidão anterior a 1911, o processo pode ser mais difícil e demorado, porque até essa data os registros de nascimento e casamento dos cidadãos eram realizados nas paróquias (igrejas) ou nas freguesias (bairros). Essa busca pode requerer a análise de livros históricos, normalmente confeccionados à mão. Esses registros já se encontram nos chamados Arquivos Distritais. Quando o nascimento ocorreu há mais de cem anos, esse processo de localização também pode ser muito demorado. Isso ocorre porque as Certidões mais antigas se encontram nos Arquivos Distritais, de acordo com a cidade de nascimento do português. Os registros realizados a partir de 1965 podem ser localizados com mais facilidade, porque muito possivelmente os assentos ou registros já foram digitalizados pelos respectivos órgãos.

Precisa ir a Portugal?

Com assessoria especializada ou no caso de certidões mais recentes e com o conhecimento de todos os dados, não haverá a necessidade de deslocamento. Caso você queira realizar cada etapa do processo por conta própria ou se não dispõe de todos os dados, é muito provável que tenha que ir pessoalmente à respectiva Conservatória ou ao Arquivo Distrital.

Muitas vezes são necessárias buscas históricas e o trabalho de pesquisa pode ser extenso, mas se você não dispõe de todos os dados elencados anteriormente, pode também buscar as informações que faltam nos Arquivos brasileiros, onde estão registradas as entradas dos imigrantes ou através de plataformas de pesquisa genealógica.

Como são emitidas?

Uma vez localizado o documento, deve ser solicitada a Certidão, que podem ser emitidas de forma online ou presencial, dependendo dos dados disponíveis. É possível solicitar pelo site das Conservatórias do Registro Civil, das Lojas do Cidadão ou do Instituto dos Registros e do Notariado, recebendo a via impressa por e-mail. O valor pode ser em torno de 20 euros, dependendo do número de páginas, cópias e da situação. A expedição de Certidões de Nascimento para cidadania portuguesa pode ser obtida gratuitamente, entretanto, essa possibilidade vale apenas para os pedidos presenciais. Pode haver a necessidade de uma restauração do documento, caso seja muito antigo, e esse procedimento tem um custo. O processo completo entre o pedido e a emissão pode levar de 30 a 60 dias, mas, caso você ou seu advogado compareça pessoalmente e a busca da Certidão em Portugal seja frutífera, o documento pode até ser emitido no mesmo dia.

Mais detalhes:

Se você possui uma cópia simples da certidão do Português, poderá apresentá-la no seu processo de obtenção de nacionalidade. A emissão da Certidão atualizada do português pode ser realizada de ofício pelo Consulado ou Conservatória, com a apresentação de uma cópia, mas é importante lembrar que quando o nascimento ocorreu há mais de cem anos, esse processo de localização pode ser muito demorado. Isso ocorre porque as Certidões com mais de cem anos se encontram nos chamados Arquivos Distritais. Portanto é recomendável que o interessado solicite o documento diretamente ao respectivo Arquivo, de acordo com a cidade de nascimento do português. Sem essa cópia é necessário realizar a busca da Certidão em Portugal. Outros trâmites também podem ser importantes para o seu processo de obtenção de cidadania portuguesa. Como a transcrição do casamento e do óbito do português, caso tenham ocorrido no território brasileiro, perante Portugal. Pode ser necessário corrigir alguns dados que constam com erro nas certidões dos descendentes ou mesmo nas próprias certidões brasileiras do português, como nome errado da mãe ou data de nascimento. Todos esses detalhes são importantes para seu processo de obtenção de cidadania portuguesa.